terça-feira, 9 de novembro de 2010

Presidente ou Presidenta?

Retirado daqui.

Professor Cláudio Moreno

Conhecido o resultado das eleições, a vitória da ministra Dilma Rousseff suscitou uma questão que anda na boca das gentes e faz meu telefone tocar de dez em dez minutos: afinal, é presidente ou presidenta?
Como já expliquei numa coluna sobre generala, os tempos modernos assistiram a uma ascensão feminina irreversível. Há mais de vinte anos as mulheres do planeta — especialmente no Ocidente — vêm conquistando, assim de mansinho, as mais altas posições na escala de poder, antes reservadas exclusivamente para o sexo frágil (título que há muito os homens surrupiaram das mulheres). Hoje não constitui novidade alguma encontrar uma mulher no cargo de prefeito, de vereador, de deputado, de governador (o leitor há de notar que aqui o masculino se refere ao cargo, não à pessoa que o ocupa); nada mais justo, portanto, que recebam o tratamento linguístico adequado e sejam chamadas de prefeitas, vereadoras, deputadas e governadoras.
É muito importante lembrar o que ocorreu com o vocábulo primeiro-ministro, que passou por várias etapas antes de conquistar definitivamente o direito a ser usado no feminino. Quando o mundo começou a falar em Indira Gandhi, eleita em 1966, a imprensa brasileira foi apanhada de surpresa e saudou-a inicialmente como “o primeiro-ministro Indira“. O absurdo da situação levou alguns a ousarem uma combinação híbrida, cruza de jacaré com cobra-d’água: “a primeiro-ministro Indira“. Esta forma esquisita foi a gota derradeira, o passo decisivo para a metamorfose final, pois a não-concordância do artigo com o substantivo, escandalosa demais para ser aceita por qualquer ouvido normal, forçou a flexão natural para “a primeira-ministra Indira“. Quando Golda Meir e Margaret Thatcher apareceram no cenário mundial, o nosso léxico já tinha absorvido plenamente a inovação. E presidente, como fica?
A rigor, podemos deixá-lo na forma invariável, assim como fazemos com a maioria dos vocábulos derivados dos antigos particípios presentes: o/a viajante, o/a estudante, o/a gerente, o/a assistente. Contudo, sendo a adaptação e a evolução as duas características mais importantes de um idioma vivo como o nosso, é natural que vá crescendo, pouco a pouco (como tudo o que a língua faz), a tendência a flexionar em gênero alguns desses vocábulos tradicionalmente considerados uniformes. Ao lado de mestre surgiu mestra, forma cuja aceitação foi facilitada pelo extraordinário prestígio que desfrutam as heroicas professoras que nos ensinaram a ler e a escrever — mas o mesmo ainda não ocorreu com chefa, forma em que muitos ainda farejam um viés (ô, palavrinha pedante!) pejorativo. O prezado leitor pode ter certeza, porém, que a resistência é temporária, pois chefa tem a seu favor o fato de ser uma flexão formada dentro das regras internas do idioma (no mundo vegetal, diríamos que é uma plantinha do bem, nativa e espontânea, e não uma espécie exótica ou transgênica, sempre suspeita). Em breve este feminino será aceito no clube das formas cultas; o brasileiro, então, de acordo com seu gosto e sua intenção, poderá escolher entre ela ou a forma genérica chefe para designar uma mulher que exerce um cargo de chefia.
“Poderá escolher” — aqui é que bate o ponto. Não vejo por que reclamar quando um velho galho produz um novo rebento, pois isso significa que o repertório que a língua nos oferece acaba de ficar mais rico. Da costela de parente acabou nascendo o feminino parenta; há quem não use, mas ele está aí, agradando a muito bom escritor. Assim também presidenta, que figura, aliás, tanto no Aurélio quanto no Houaiss. Quem preferir, trate o vocábulo como um comum-de-dois (“substantivo que tem a mesma forma para o feminino e para o masculino”), cuidando apenas em flexionar os artigos e os adjetivos que o acompanham (o presidente eleito, a presidente eleita); quem, no entanto, achar que presidenta é mais adequado para marcar o coroamento da ascensão feminina (esta parece ser a opção de Dilma), ou que soa melhor, etc. e tal, pode ficar tranquilo, que tem padrinhos poderosos. A partir desta data, cada vez que alguém optar por uma ou por outra forma estará participando de imenso plebiscito silencioso, que acabará, com o tempo, determinando o destino das duas.
[Publicado na coluna O PRAZER DAS PALAVRAS - jornal Zero Hora - 6/11/2010]



A coluna foi publicada no sábado; no domingo, um leitor atento veio dar mais um ponto no bordado:
Caro Doutor: li em sua coluna uma questão que aflige, a mim parece, os setores de comunicação no que se refere a como devemos tratar a Sra. Dilma. Lembro que Juscelino Kubitschek, além de criar Brasília, deixou também a Lei n. 2.749, de 2 de abril de 1956, que assim dispõe:
Art. 1º Será invariavelmente observada a seguinte norma no emprego oficial de nome designativo de cargo público:
“O gênero gramatical desse nome, em seu natural acolhimento ao sexo do funcionário a quem se refira, tem que obedecer aos tradicionais preceitos pertinentes ao assunto e consagrados na lexeologia do idioma. Devem portanto, acompanhá-lo neste particular, se forem genericamente variáveis, assumindo, conforme o caso, eleição masculina ou feminina, quaisquer adjetivos ou expressões pronominais sintaticamente relacionadas com o dito nome”.
Como devemos proceder? Creio que aqui cabe a lei (estou certo?), uma vez que, se há um registro legal, devemos segui-lo.
Cláudio R.

Prezado Cláudio: este é um belo exemplo para um professor de Teoria Geral do Direito explicar o problema da incidência da lei: ela existe, ela é clara, MAS — e é aqui que nasce a discussão — ela se aplica a vocábulos que “forem genericamente variáveis”. Diretor, por exemplo, é um substantivo com dois gêneros; logo, segundo esta lei, uma mulher que exerça um cargo de direção será obrigatoriamente designada como diretora — e não tem corê-corê.
Acontece que este não é — ou não era, ao menos — o caso de presidente. Este vocábulo costuma ser classificado como um substantivo “comum-de-dois” (só tem uma forma para ambos os gêneros, como desenhista, ajudante, etc.); a considerá-lo assim, a lei não é aplicável, pois ele não é “genericamente variável”.
No entanto, ao que parece, para um número considerável de falantes ele está passando (ou já passou) ao rol dos substantivos biformes (como infante, infanta; elefante, elefanta; parente, parenta). Se essa migração de uma categoria para a outra fosse definitiva, não haveria dúvida alguma de que a lei se aplicaria aqui, exatamente como em diretora, funcionária, juíza, etc. Existe, porém, uma clara divergência entre as duas posições (divergência esta que deverá aumentar, sem dúvida, com o fato de termos agora uma mulher na presidência); ipso facto, existe também uma clara divergência entre ser ou não aplicável, neste caso, a lei a que te referes.
Os usuários (nós, nossos filhos, nossos netos) vão se dividir entre essas duas vertentes; com o passar das décadas, uma delas pode, talvez, sufocar a outra, enviando-a para o porão das formas aposentadas — ou, como acontece em dezenas de outros casos, as duas conviverão lado a lado, deixando o falante livre para escolher. Parafraseando meu mestre Luft, eu não gosto de presidenta e não vou adotá-lo — mas, e os outros com isso?
Abraço. Prof. Moreno

2 comentários:

  1. Adorei o texto, kell, queria mandá-lo para as revisoras da minha repartição que se acham fodas, bjo, mainha

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  2. Kell querida,
    Que texto excelente!!!
    Agora, é torcer para que a presidente eleita ou, se preferir, a presidenta contribua para elevar o crescimento do nosso país!!!
    Mil beijos!!!

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